Processo 182834/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 18:33
Autuado em 31/03/2012 18:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2013 da Primeira Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Procuradores: JOSÉ GIEMBRA (credenciado, inclusão:28/03/12)
Gestor das Contas ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Procuradores: JOSÉ GIEMBRA (credenciado, inclusão:28/03/12)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2017 14:05 do Protocolo 13906/17
09/06/2016 11:47 AR do ofício OPD - 955/16 - GP
18/05/2016 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417704/16
16/08/2012 15:13 do Protocolo 555894/12
02/08/2012 12:35 Juntada de AR Ofício 1067/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   955/ 2016   
DCM  07/07/2012 Ofício de Contraditório   1067/ 2012 27/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 979/2016
02/08/2013 695 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 112/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 273/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 272/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2017 18:11 DP  
10/01/2017 18:25 COEX Informação nº 98/2017 -
31/05/2016 10:18 DP Informação nº 10220/2016 -
24/05/2016 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 955/2016 -
24/05/2016 11:37 DEX Informação nº 3877/2016 -
18/05/2016 17:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 979/2016 -
21/08/2013 13:31 DP  
24/07/2013 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2250/2013 -
24/07/2013 13:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2202/2013 -
13/06/2013 08:30 GCDA  
11/06/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 8027/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
11/06/2013 15:30 GCDA  
05/02/2013 11:25 DCM Informação nº 644/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
04/02/2013 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 112/2013 -
31/01/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 990/2013 -
31/01/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 1277/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
03/07/2012 15:13 DCM Instrução nº 85/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
03/07/2012 15:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1067/2012 -
18/06/2012 13:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 273/2012 -
04/06/2012 17:43 DCM Instrução nº 2089/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/05/2012 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2012 -
02/04/2012 18:43 DCM  
31/03/2012 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2012 -

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